Cimeira Africana do Clima “cobra” taxas e exige reformas

Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, entre os signatários da Declaração de Nairóbi sobre o Clima, adoptada por aclamação na capital queniana.

Terminou a Cimeira Africana sobre o Clima, esta quarta-feira [06.09.2023]. A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, esteve entre os Chefes de Estado e de Governo africanos que assinaram a declaração de Nairobi com exigências de taxas mais altas para quem polui e de um compromisso para ajuda e empréstimos acessíveis aos países africanos.

A declaração de Nairóbi que resulta de três dias de discussões, guiadas pelo lema: “Impulsionar o Crescimento Verde e as Soluções de Financiamento Climático para África e o Mundo”, os líderes africanos exigiram a criação de uma nova taxa de carbono global sobre o comércio de combustíveis fósseis, a aviação e os transportes marítimos.

Do lado de fora do KICC (Kenyatta International Convencional Center), o Presidente do Quénia , William Ruto, fechou a cimeira na presença dos demais Chefes de Estado e de Governo, tendo dado ênfase à necessidade do continente assumir “uma posição comum, que engloba a ambição para uma transformação socioeconómica e a agenda climática”.

Num discurso vincadamente ecológico, o Presidente William Ruto realçou o “potencial do continente de descarbonizar a economia global e estabelecer o padrão mundial de uma industrialização verde”.

Os líderes africanos exigem reformas às instituições financeiras internacionais, num documento (Declaração de Nairóbi 2023) que servirá como base para a posição conjunta africana de negociação na próxima conferência do clima, a COP28.

A Declaração de Nairóbi sublinha ser fundamental criar uma “arquitetura financeira” assente em financiamento acessível ou na reestruturação das dívidas públicas.

“Nós exigimos justiça e igualdade no acesso ao investimento necessário para desbloquear o potencial e traduzi-lo em oportunidades”, afirmou William Ruto, Presidente do Quénia, país anfitrião da primeira edição da Cimeira Africana do Clima.

Na sua visão, os países africanos quererem “um plano de desenvolvimento financeiro justo” de forma a libertarem-se “de dívidas e barreiras a recursos financeiros”. Durante a cimeira foram anunciadas ajudas no valor de 23 mil milhões de dólares, informou o chefe de Estado.

Nações Unidas
O Secretário-geral da ONU, António Guterres concorda com as exigências dos líderes africanos, e lembra que “está na hora de unir os países africanos com os países desenvolvidos, as instituições financeiras e as companhias tecnológicas para criar uma verdadeira Aliança Africana de Energia Renovável”.

Temas como a “Expansão do financiamento climático de elevado impacto em África”, “Mercados de Carbono para o Hemisfério Sul”, “Oportunidades de Aceleração dos Sistemas de Aviso investimento para a Investimentos no Clima Sector das Águas”, “Transformação dos sistemas alimentares Resilientes às Alterações Climáticas em África” e “Potencial de África em termos de Investimento de Minerais, Produção e Comércio” foram abordados na Abertura de Alto Nível da Cimeira Africana sobre o Clima.

Foram igualmente debatidas questões sobre o “Clima, Paz, Segurança e Mobilidade”; “Mulheres e o Clima”, “Pactos de Investimento para adaptação”, “Sistema de aviso prévio”, bem como “Elevar a governação dos oceanos e da economia azul em África”.

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